Manual do conselheiro Fiscal de
clube esportivo
Como implantar, regrar, gerir,
planejar e fperacionalizar um conselho fiscal atuante, fiscalizador e
independente em clube esportivo no Brasil.
Minha jornada no estudo dos conselhos fiscais em clubes
esportivos teve início em 2017, quando fui eleito para a função de conselheiro
fiscal do Esporte Clube Bahia. Naquela época, eu havia acabado de encerrar
minha atuação como auditor interno no Banco do Brasil e embarcado em uma nova
empreitada como professor em um curso de pós-graduação em gestão esportiva,
onde lecionei sobre governança corporativa.
Durante a elaboração deste livro, deparei-me com uma
carência inquietante na literatura disponível. As escassas obras nacionais
sobre o assunto não exploravam a perspectiva que eu buscava para meu estudo. No
entanto, essas visões coletadas desempenharam um papel crucial na formação dos
conceitos e na criação de conteúdo a partir da prática e de analogias com
outros tipos de conselhos fiscais, em especial aqueles presentes em sociedades
anônimas, bem como com outras entidades que exercem funções similares, embora
em contextos diferentes, como as auditorias internas e externas e os órgãos de
fiscalização externa.
O trabalho como conselheiro fiscal do Bahia foi excelente
para vivenciar na prática tudo o que estava pesquisando e criando. No entanto,
as atividades do Conselho Fiscal e meu trabalho no Banco do Brasil absorviam o
tempo que planejei destinar à escrita do livro, o que me fez suspender sua
elaboração. Com meu mandato chegando ao fim em 2020, e tendo decidido não me
reeleger, vislumbrei retomar a escrita. No entanto, outras demandas me fizeram
mais uma vez adiar o prosseguimento para outra época.
Chegou 2022 e decidi retomar a escrita do livro, o que me
levou a revisar e replanejar tudo, pois muita coisa mudou no cenário esportivo,
especialmente com a implantação das chamadas sociedades anônimas do futebol
(SAF). Assim, iniciei um novo período de pesquisa. Em agosto de 2023, decidi
colocar meu nome em referendo para retornar ao Conselho Fiscal do Esporte Clube
Bahia, agora, sem o futebol, devido à instituição da sua SAF e à aquisição de
90% da sociedade pelo City Football Group. Empossado em outubro, escrevi muitos
novos itens e incorporei outros tantos procedimentos que não estavam presentes
lá no início do projeto.
Este Manual, sem a pretensão de esgotar a matéria, trata
da função do conselho fiscal em clubes esportivos, buscando definir sua
relevância, analisar a necessidade de sua implementação e aceitação, apresentar
elementos para uma atuação eficaz e propor elementos de pesquisa sobre a
operacionalização e desempenho dessa importante função.
Ao final desta obra, são oferecidas conclusões e algumas sugestões
que pretendem incentivar aprofundamentos futuros ou novas perspectivas de
abordagem sobre o tema.
Espero que esta jornada de exploração e análise contribua
para o enriquecimento do conhecimento sobre a importância crucial dos conselhos
fiscais nos clubes esportivos e no cenário mais amplo da governança
corporativa.
Palavras-chave: conselho fiscal. Conselheiro
Fiscal. Clube Esportivo. Clube esportivo. Gestão Esportiva. Auditoria. Governança.
Sociedade Anônima do Futebol. SAF. Futebol brasileiro.
Comentário: este texto faz parte do Prólogo do livro.
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